Direitos Coletivos

O Tratamento das Demandas de Massa nos Juizados Especiais Cíveis

Processo Coletivo / Juizados Especiais Cíveis / Poder Judiciário Brasileiro / Direitos Coletivos / Administração Da Justiça

BELAS, Carla Arouca. Aspectos legais do INRC: relação com legislações nacionais e acordos internacionais. Belém: IPHAN, 2004

Patrimonio Cultural / Direitos Coletivos

A era dos direitos fundamentais

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos difusos / Direitos Coletivos / Direito Processual Coletivo

A tutela de Direitos Coletivos nos 25 anos da Constituição do Brasil de 1988

Direito Processual Civil / Direitos Fundamentais / Direitos difusos / Direitos Coletivos / Direito Processual Coletivo

Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 no Processo Coletivo

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processos Coletivos / Direitos difusos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direitos Coletivos / Novo CPC / Direitos Coletivos / Novo CPC

Direitos coletivos e igualdade racial: resistências ideológicas e práticas às ações afirmativas no emprego

Ideologia / Ação Afirmativa / Direitos Coletivos / pesquisa empírica em decisões judiciais / Discriminação racial / Discriminação indireta

A pluralidade sociocultural no Brasil e o desafio para a implementação de Políticas Públicas de Saúde (Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013).

Políticas Públicas / Direitos Coletivos / Pluralismo Bioético / Direitos Específicos

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